28/04/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:32

Recebidos os autos
02/04/2025 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
02/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:06

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo ante a a homologação da satisfação do crédito nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
31/01/2025 16:06

Recebidos os autos
31/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
11/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:54

Recebidos os autos
11/09/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
11/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:40

Recebidos os autos
05/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:40

Outras decisões
25/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, a executada deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intimem-se os exequentes para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.

A intimação deverá ser realizada por meio de SISTEMA, pois a executada é parceira para intimação via expedição eletrônica. À Secretaria para que certifique quanto a Instrução 2 de 07/04/2022, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados com pedido expresso de publicação, ainda que se trate de parceiro de expedição eletrônica.
08/04/2024 23:13

Recebidos os autos
08/04/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:13

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar a guia de recolhimento de custas e o respectivo comprovante de pagamento.

No caso de inércia, arquivem-se.
15/03/2024 14:29

Recebidos os autos
15/03/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:49

Recebidos os autos
27/02/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
27/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 14:05

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
09/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para condenar o réu ao: a) pagamento da quantia de R$ 5.733,90, a título de repetição de indébito na forma dobrada, com correção pelo INPC a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês a contar da citação; b) ao ressarcimento da quantia de R$ 2.013,46 com correção pelo INPC a partir do desembolso e juros de 1% ao mês a contar da citação.

Declaro resolvido o mérito da demanda com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% (vinte por cento) do valor da condenação, conforme artigo 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as determinações e cautelas de estilo.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 23:14

Recebidos os autos
30/12/2023 23:14

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Façam-se os autos conclusos para sentença.
28/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:06

Recebidos os autos
27/09/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:43

Recebidos os autos
09/08/2023 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/07/2023 18:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
19/06/2023 18:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 00:16

Recebidos os autos
18/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 02:25

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 15:52

Recebidos os autos
13/02/2023 15:52

Outras decisões
06/02/2023 18:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/02/2023 12:47

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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