25/07/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 03:56

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:27

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:44

Recebidos os autos
28/06/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
28/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719696-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 182562101.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de LILIAN JUNIA DOS SANTOS.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/02/2024 17:05

Recebidos os autos
23/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719696-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:00

Recebidos os autos
23/12/2023 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 06:59

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:57

Decorrido prazo de LILIAN JUNIA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:19

Recebidos os autos
26/10/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719696-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LILIAN JUNIA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Apresente a parte autora o comprovante de pagamento do tributo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 18:08

Recebidos os autos
25/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 15:37

Recebidos os autos
29/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 03:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:05

Expedição de Certidão.
07/07/2023 19:00

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
24/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:24

Recebidos os autos
18/04/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:24

Outras decisões
14/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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