28/06/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA DORBACAO NUNES em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:08

Recebidos os autos
09/05/2024 16:08

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:38

Recebidos os autos
25/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749722-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARA CRISTINA DE OLIVEIRA DORBACAO NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 15:42:41.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de MARA CRISTINA DE OLIVEIRA DORBACAO NUNES em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:59

Recebidos os autos
07/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 07:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:54

Recebidos os autos
09/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:54

Outras decisões
02/11/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749722-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARA CRISTINA DE OLIVEIRA DORBACAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id. 170720409), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id. 170684362).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:59

Recebidos os autos
25/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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