15/01/2025 13:51

Recebidos os autos
15/01/2025 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/01/2025 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 14:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:35

Recebidos os autos
10/09/2024 13:35

Indeferido o pedido de UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR - CPF: *46.***.*40-04 (EXECUTADO)
10/09/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708878-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou impugnação à penhora salarial tempestivamente ID 207443030.

Em cumprimento à decisão ID 194495335, intime-se a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão para decisão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 13:39:07.
22/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:25

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:02

Expedição de Ofício.
25/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:17

Recebidos os autos
14/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:44

Recebidos os autos
25/04/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 15:23

Recebidos os autos
25/04/2024 15:23

Deferido em parte o pedido de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *63.***.*85-53 (EXEQUENTE)
16/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708878-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR DECISÃO A parte exequente peticionou solicitando a penhora de salário do executado, juntando comprovantes de sua remuneração, junto à Secretaria de Estado de Saúde do DF.

Embora este Juízo tenha o entendimento de que a penhora salarial constitui instrumento eficaz para se alcançar o pagamento do débito exequendo, entendo também que as novas funcionalidades integradas pelo SISBAJUD, dentre elas, a busca pelo sistema de forma continuada até a satisfação do crédito, mostra-se, além de eficaz, mais célere na busca e êxito de ativos financeiros pertencentes à parte executada, medida essa que, aliás, melhor se coaduna com os princípios norteadores da Lei 9.99/95, quais seja, simplicidade, celeridade e cooperação entre as partes.

Sendo assim, deixo, por ora, de analisar o pedido de penhora salarial e determino a renovação da ordem de bloqueio repetitiva, desta vez, pelo prazo máximo permitido pelo sistema SISBAJUD, qual seja, 30 dias corridos.

Assim, remetam-se os autos à CONTADORIA para atualização da dívida Após, proceda-se à pesquisa SISBAJUD pelo prazo de 30 dias (teimosinha). a.1) Caso a pesquisa seja frutífera, desde já converto o bloqueio de valores em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de novas intimações.

Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação; a.3) O artigo 835 do CPC estabelece a ordem preferencial da penhora, tendo como norte a liquidez, de modo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira estão previstos no inciso I.

Portanto, na hipótese de o bloqueio recair sobre valores “ilíquidos”, fica determinada, desde logo, a imediata retirada da restrição.

Restando a diligência infrutífera, retornem os autos à conclusão para análise do pedido de penhora salarial.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:08

Recebidos os autos
11/03/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
11/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 14:11

Recebidos os autos
08/03/2024 14:11

Outras decisões
08/03/2024 14:11

em cooperação judiciária
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/02/2024 05:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:13

Decorrido prazo de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:50

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:12

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:56

Recebidos os autos
12/12/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 14:31

Recebidos os autos
12/12/2023 14:31

Deferido o pedido de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *63.***.*85-53 (EXEQUENTE).
04/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:49

Publicado Intimação em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:08

Recebidos os autos
24/10/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:41

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 13:17

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:58

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, pela derradeira vez, intime-se o exequente para que se manifeste quanto à proposta de acordo ofertada pela executada (ID 162278122), devendo se manifestar em 2 (dois) dias, ficando desde já ciente de que em caso de contraproposta deverá proceder na forma determinada no primeiro parágrafo deste despacho.
11/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:11

Recebidos os autos
10/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/06/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/06/2023 15:21

Expedição de Mandado.
30/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:47

Recebidos os autos
29/05/2023 13:47

Deferido o pedido de WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *63.***.*85-53 (EXEQUENTE).
22/05/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/05/2023 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 14:07

Recebidos os autos
18/05/2023 14:07

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/05/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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