TJDFT - 0745689-40.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JOAO BOSCO GABRIEL DUTRA DIAS

CPF *47.***.*34-87

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/10/2023 10:28

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 14:04

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2023 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/09/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:38

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0745689-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BOSCO GABRIEL DUTRA DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

    LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral

  • 26/09/2023 07:20

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 12/06/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO GABRIEL DUTRA DIAS em 26/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:38

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 04/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 14:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/03/2023 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/03/2023 16:46

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 28/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO GABRIEL DUTRA DIAS em 20/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 00:14

    Publicado Sentença em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 02:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/02/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 31/01/2023 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:25

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 18:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/10/2022 01:06

    Publicado Certidão em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Decisão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/09/2022 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/09/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 15:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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