21/06/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 15:05

Recebidos os autos
21/06/2024 15:05

Determinado o arquivamento
21/06/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
20/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736154-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENI AVELINA DA COSTA ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL S/A VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, abro vista ao advogado da autora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (id 182544160 - no valor de R$ 16,88) no prazo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, basta acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023 18:58:09.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
19/12/2023 18:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:36

Recebidos os autos
19/12/2023 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
17/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 06:33

Transitado em Julgado em 06/12/2023
28/11/2023 03:49

Decorrido prazo de ENI AVELINA DA COSTA ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 15:30

Desentranhado o documento
27/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:55

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:46

Recebidos os autos
26/10/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:15

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:15

Recebidos os autos
16/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:15

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736154-40.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENI AVELINA DA COSTA ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diante do julgamento do Tema Repetitivo 1.150, publicado no dia 21/09/2023, no qual fixou-se a tese de que: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

Determino o levantamento da suspensão.

Intime-se o perito para se manifestar sobre a impugnação da autora ao laudo pericial (IDs. 77333445 a 77333449), no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 16:31:09.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
27/09/2023 18:27

Recebidos os autos
27/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:27

Outras decisões
27/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/09/2023 15:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
02/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:05

Recebidos os autos
21/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2022 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 13:02

Recebidos os autos
01/11/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
29/10/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:16

Recebidos os autos
23/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
23/07/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/05/2021 10:12

Juntada de Certidão
06/03/2021 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2021 12:35

Juntada de Certidão
06/03/2021 12:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/12/2020 20:01

Juntada de Certidão
14/12/2020 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2020 08:44

Juntada de Certidão
09/12/2020 03:44

Publicado Decisão em 09/12/2020.
08/12/2020 17:34

Expedição de Ofício.
07/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 14:27

Expedição de Certidão.
03/12/2020 20:27

Recebidos os autos
03/12/2020 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 20:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
03/12/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/12/2020 13:26

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/12/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 19:16

Recebidos os autos
17/11/2020 19:16

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2020 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/11/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Certidão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 19:42

Juntada de Certidão
05/11/2020 19:36

Juntada de Petição de laudo
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de ROBERTO DO VALE BARROS em 23/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ENI AVELINA DA COSTA ALMEIDA em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2020.
08/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão
06/10/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:54

Expedição de Certidão.
03/10/2020 22:09

Juntada de Certidão
03/10/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 10:11

Expedição de Certidão.
01/10/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:12

Juntada de Certidão
21/09/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:39

Recebidos os autos
09/09/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/09/2020 12:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 31/08/2020.
28/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 14:56

Recebidos os autos
26/08/2020 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/08/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2020 16:11

Recebidos os autos
15/08/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2020 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/08/2020 19:19

Expedição de Certidão.
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de ENI AVELINA DA COSTA ALMEIDA em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 17:59

Recebidos os autos
27/07/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/07/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 21:44

Recebidos os autos
09/07/2020 21:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2020 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/07/2020 08:29

Expedição de Certidão.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 10:10

Juntada de Petição de réplica
05/06/2020 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2020 20:15

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2020 02:22

Publicado Certidão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 15:14

Recebidos os autos
01/06/2020 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/06/2020 12:26

Juntada de Petição de contestação
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIAO em 18/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 18:27

Recebidos os autos
08/05/2020 18:20

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/05/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 18:14

Recebidos os autos
30/03/2020 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 12:49

Expedição de Mandado.
04/03/2020 03:26

Publicado Decisão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 13:37

Recebidos os autos
27/02/2020 13:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2020 21:54

Decorrido prazo de ENI AVELINA DA COSTA ALMEIDA em 31/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/01/2020 08:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2019 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 20:41

Recebidos os autos
03/12/2019 20:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2019 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/11/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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