TJDFT - 0743633-97.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 10:34
Arquivado Provisoramente
-
28/03/2025 04:56
Processo Desarquivado
-
28/03/2025 02:38
Publicado Despacho em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 12:50
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:08
Recebidos os autos
-
24/03/2025 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/02/2025 05:48
Processo Desarquivado
-
11/02/2025 14:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2025 15:25
Arquivado Provisoramente
-
07/02/2025 17:31
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/02/2025 17:06
Processo Desarquivado
-
04/02/2025 16:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/03/2024 13:02
Arquivado Provisoramente
-
26/03/2024 13:01
Processo Desarquivado
-
25/03/2024 16:39
Arquivado Provisoramente
-
20/03/2024 20:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
20/03/2024 20:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/03/2024 22:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/03/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743633-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBERTO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.
Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.
Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2024 18:01:57.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
02/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/12/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 14:10
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:09
Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:48
Publicado Sentença em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 10:54
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:54
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2023 14:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/10/2023 14:01
Juntada de Petição de réplica
-
03/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743633-97.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ROBERTO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 28 de setembro de 2023 16:34:05.
ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral -
28/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:21
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:39
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:39
Outras decisões
-
04/08/2023 18:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/08/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729453-18.2023.8.07.0003
Pamela de Carvalho Teresin
Rio Pilates - Equipamentos e Acessorios ...
Advogado: Alessandra Pereira Ramos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/09/2023 12:19
Processo nº 0721143-23.2023.8.07.0003
Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...
Maria da Conceicao Francisca Bezerra
Advogado: Izailda Noleto Cabral
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2023 16:06
Processo nº 0700654-56.2019.8.07.0018
Eva Moreira de Oliveira Vilela
Distrito Federal
Advogado: Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/01/2019 18:30
Processo nº 0736154-40.2019.8.07.0001
Eni Avelina da Costa Almeida
Banco do Brasil S/A
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2019 18:18
Processo nº 0708998-78.2023.8.07.0020
Avap - Associacao de Vantagens As Pessoa...
Gilvan Ramos da Silva
Advogado: Jerry Lazaro Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/05/2023 05:49