01/04/2024 14:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
13/03/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RAGINS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA. 1.

A ausência do vício da omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado.

Tampouco a simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento é suficiente para o acolhimento dos declaratórios, sendo necessário que fique caracterizado o vício do acórdão. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
08/02/2024 14:36

Conhecido o recurso de RAGINS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 19:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:26

Recebidos os autos
18/01/2024 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/01/2024 11:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
13/12/2023 21:43

Prejudicado o recurso
13/12/2023 21:43

Conhecido o recurso de RAGINS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-18 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2023 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:45

Juntada de intimação de pauta
23/11/2023 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado
27/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 15:02

Recebidos os autos
26/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733018-96.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno (ID n.51692491), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil), nos termos do art. 1º, inc.

I, da Portaria 01 da Sétima Turma Cível, de 15 de setembro de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 16 de setembro de 2016.

Brasília/DF, 25 de setembro de 2023.

Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
25/09/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 14:45

Juntada de ato ordinatório
24/09/2023 22:54

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:11

Recebidos os autos
01/09/2023 17:11

Efeito Suspensivo
14/08/2023 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/08/2023 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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