01/09/2025 13:26

Recebidos os autos
01/09/2025 13:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:51

Recebidos os autos
05/08/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/07/2025 16:40

Recebidos os autos
15/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:55

Recebidos os autos
26/06/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
09/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/06/2025 17:33

Recebidos os autos
06/06/2025 17:33

Outras decisões
05/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:58

Recebidos os autos
29/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 20:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:08

Expedição de Mandado.
10/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:33

Recebidos os autos
09/04/2025 16:33

Deferido o pedido de BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
09/04/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 04:29

Juntada de Petição de certidão
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740370-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME EXECUTADO: ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada a trazer aos autos petição em termos conforme artigo 513 e seguintes do CPC, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 14:40:44.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
26/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:26

Recebidos os autos
19/03/2025 18:26

Indeferido o pedido de BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
17/03/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:33

Recebidos os autos
20/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:03

Recebidos os autos
07/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:35

Processo Desarquivado
28/11/2024 15:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 19:46

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740370-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME EXECUTADO: ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME em desfavor de ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA, ambos qualificados no processo.

Conforme id. 188264816, peticionou o autor, anexando minuta de acordo requerendo sua homologação.

Ato contínuo, a executada se manifestou concordando com os termos do acordo. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 18:08:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/03/2024 18:18

Recebidos os autos
04/03/2024 18:18

Homologada a Transação
01/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740370-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME EXECUTADO: ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA DESPACHO Ficam as partes intimadas a informar se persiste o interesse na análise e homologação do acordo, devendo, na oportunidade, apresentar o acordo em termos.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 20:38:25.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/02/2024 16:08

Recebidos os autos
07/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740370-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME EXECUTADO: ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da contra proposta de id. 184827318 requerendo o que entender de direito.

Em caso de concordância com a proposta apresentada, deverá o exequente informar seus dados bancários para pagamento do acordo.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:55:01.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/01/2024 16:10

Recebidos os autos
29/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740370-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME EXECUTADO: ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de Justiça à parte executada, em face da declaração de hipossuficiência apresentada, competindo ao exequente apresentar impugnação na primeira oportunidade de se manifestar nos autos.

Anote-se.

Fica a executada intimada a se manifestar acerca da petição id. 182602438, no prazo de 5 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 17:05:00.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
08/01/2024 18:25

Recebidos os autos
08/01/2024 18:25

Deferido o pedido de ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA - CPF: *58.***.*56-68 (EXECUTADO).
20/12/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 17:23

Recebidos os autos
02/10/2023 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2023 16:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740370-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME EXECUTADO: ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por BBX PINTURA AUTOMOTIVA LTDA - ME em desfavor de ROSICLEIA GOMES DE ALBUQUERQUE GUERRA.

Anote-se.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 13:05:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:19

Recebidos os autos
28/09/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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