13/05/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:58

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
14/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.
12/03/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:17

Recebidos os autos
08/11/2023 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2023 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/10/2023 15:04

Recebidos os autos
25/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/10/2023 18:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 32.159/97 (Sindireta – benefício alimentação) – Trânsito em julgado posterior ao julgamento do RE 870.947 (Tema 810), que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança – Inexigibilidade do índice (TR) fixado no título executivo (CPC 535, §§ 5º e 7º), a ensejar a necessidade de sua substituição pelo IPCA-E.
22/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:12

Conhecido o recurso de JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO - CPF: *98.***.*94-68 (AGRAVANTE), JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO - CPF: *98.***.*94-68 (AGRAVANTE), JOAO IZAIAS DE FREITAS - CPF: *68.***.*27-87 (AGRAVANTE), JOAO MARQUES DA SILVA - CPF: *97.***.*11-53 (AGR
08/09/2023 23:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:41

Recebidos os autos
03/04/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:21

Expedição de Ofício.
23/02/2023 17:09

Recebidos os autos
23/02/2023 17:09

Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/02/2023 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/02/2023 19:03

Recebidos os autos
08/02/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/02/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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