TJDFT - 0721934-84.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELMA LUIZA DA SILVA AGUIAR

CPF *68.***.*00-59

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 17:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/10/2023 17:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/10/2023 10:29

    Publicado Sentença em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 15:27

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 17/10/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/10/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:33

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0721934-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELMA LUIZA DA SILVA AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 25/09/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:37

    Outras decisões

  • 22/09/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 08:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

  • 15/06/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 06:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 25/05/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:10

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/05/2023 07:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/05/2023 07:13

    Transitado em Julgado em 09/05/2023

  • 10/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de CELMA LUIZA DA SILVA AGUIAR em 03/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:22

    Publicado Sentença em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 10:57

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 17:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/03/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/02/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:37

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 29/01/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 29/01/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 27/01/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/01/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 08:08

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 08:08

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/11/2022 17:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/11/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 19:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/10/2022 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Despacho em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 14:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 12/10/2022 13:27

    Recebidos os autos

  • 12/10/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2022 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/07/2022 14:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/07/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 24/07/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 06:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 15/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/06/2022 01:27

    Publicado Certidão em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 22:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2022 02:46

    Publicado Decisão em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/04/2022 15:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/04/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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