TJDFT - 0717200-44.2023.8.07.0020

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO MEDEIROS DANTAS

CPF *13.***.*16-72

Advogados

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS

OAB: 27825/DF

CPF *09.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

DELEGADA DE POLICIA DA 21ª DP DE TAGUATINGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:02

    Publicado Sentença em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717200-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROGERIO MEDEIROS DANTAS FLAGRANTEADO: DELEGADA DE POLICIA DA 21ª DP DE TAGUATINGA Inquérito Policial nº: da SENTENÇA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Lívia Carolina Soares Dias de Medeiros, advogada constituída nos autos, OAB/DF 27.825, em favor de Rogério Medeiros Dantas, investigado pela suposta prática do delito de importunação sexual, apontando como autoridade coatora a Delegada de Polícia da 21ª DP - Taguatinga.

    Sucede que o paciente teve sua liberdade provisória concedida durante a audiência de custódia, de modo que o presente Habeas Corpus perdeu o objeto (ID 170684646).

    Ante o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 3º do CPP, c/c o art. 485, VI do CPC, uma vez ausente interesse processual, determinando o arquivamento dos autos.

    P.

    I. Águas Claras/DF, 22 de setembro de 2023.

    Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 25/09/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 12:51

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 20/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 20/09/2023 15:54

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 20/09/2023 15:51

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

  • 20/09/2023 15:46

    Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 20/09/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras

  • 01/09/2023 12:37

    Juntada de ata

  • 01/09/2023 12:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/09/2023 08:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

  • 01/09/2023 07:55

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 01/09/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 07:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/09/2023 07:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras

  • 01/09/2023 07:16

    Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 01/09/2023 01:52

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 01:52

    Indeferido o pedido de ROGERIO MEDEIROS DANTAS - CPF: *13.***.*16-72 (IMPETRANTE)

  • 01/09/2023 00:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 01/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 01/09/2023 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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