13/12/2024 05:09

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 05:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:17

Recebidos os autos
12/12/2024 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:34

Recebidos os autos
03/12/2024 17:34

Outras decisões
03/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:31

Recebidos os autos
28/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
28/10/2024 15:25

Recebidos os autos
28/10/2024 15:25

Outras decisões
28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpre às partes o ônus de atualizar seu endereço no processo, considerando válidas as intimações realizadas nos endereços contidos nos autos, conforme disposto no parágrafo único, do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Assim, considerando que a tentativa de intimar a parte executada restou infrutífera, conforme certificado ao ID 208603846, reputo válida a intimação.

Promova-se o descadastramento das patronas do devedor.

Aguarde-se o prazo para o executado cumprir voluntariamente a obrigação.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/09/2024 16:19

Recebidos os autos
04/09/2024 16:19

Outras decisões
04/09/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
23/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:44

Recebidos os autos
30/07/2024 13:44

Outras decisões
29/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o descumprimento do acordo pelo executado, conforme informado ao ID 199653250, DEFIRO o levantamento da quantia depositada ao ID 200046661 (R$ 571,35), mais seus acréscimos legais, para a conta indicada pela exequente ao ID 201370059.

Após, traga a exequente a planilha atualizada com o valor remanescente do débito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/06/2024 12:58

Recebidos os autos
26/06/2024 12:58

Outras decisões
24/06/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:50

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:02

Recebidos os autos
12/06/2024 12:02

Outras decisões
11/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes realizaram acordo e a parte credora requer a suspensão do processo até o seu integral cumprimento (ID 190963803).

Nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses.

Findo esse prazo, fica o credor desde já intimado a dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 06:58

Recebidos os autos
01/04/2024 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação das partes ao ID 189785218 e ID 188531001, independentemente de transcurso de prazo, EXPEÇA-SE ofício para transferência dos valores bloqueados ao ID 177606120 da seguinte forma: - no valor de R$ 571,20, para a conta indicada pela exequente ao ID 188531001, e - o remanescente do referido bloqueio, inclusive os acréscimos legais, para a conta do executado indicada ao ID 189785218.

Ato contínuo, tendo em vista o acordo realizado entre as partes, esclareça a exequente se pretende a homologação da transação com a consequente extinção do feito ou a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/03/2024 15:02

Recebidos os autos
13/03/2024 15:02

Outras decisões
13/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o ajuste entre as partes, esclareça o devedor se já depositou o valor da entrada diretamente na conta da exequente ou se pretende permitir o levantamento da quantia de R$ 571,20 do bloqueio de ID 177606120.

Ainda, informe o executado seus dados bancários para devolução do bloqueio.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Outras decisões
01/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a aceitação do credor coma proposta de acordo formulada pelo executado (ID 187041146), esclareça o devedor se persiste interesse na análise da impugnação.

Em caso positivo, traga o devedor os extratos das contas sobre as quais recaíram os bloqueios, a fim de analisar a origem dos valores, ante a alegação de impenhorabilidade.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:57

Recebidos os autos
20/02/2024 17:57

Outras decisões
20/02/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca da impugnação à penhora de valores (ID 184176164), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/01/2024 12:07

Recebidos os autos
22/01/2024 12:07

Outras decisões
22/01/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/01/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:24

Recebidos os autos
08/11/2023 17:24

Outras decisões
08/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2023 09:50

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 16:07

Recebidos os autos
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704415-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARISSA GUIMARAES FRANCO EXECUTADO: JOSE CARLOS PINHEIRO TELES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023 07:44:48.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
30/09/2023 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:06

Recebidos os autos
29/09/2023 17:06

Outras decisões
29/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 28/09/2023 23:59.
16/08/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 13:05

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:16

Recebidos os autos
14/07/2023 13:16

Outras decisões
14/07/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:37

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:21

Recebidos os autos
26/06/2023 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 13:56

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:07

Recebidos os autos
26/05/2023 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 17:04

Recebidos os autos
19/05/2023 17:04

Outras decisões
19/05/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO TELES em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:59

Recebidos os autos
28/02/2023 10:59

Outras decisões
27/02/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/02/2023 06:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/02/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:58

Recebidos os autos
01/02/2023 13:58

Outras decisões
31/01/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:14

Recebidos os autos
30/01/2023 13:14

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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