08/07/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:48

Transitado em Julgado em 25/06/2024
08/07/2024 11:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
08/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Retire-se a anotação de sigilo dos autos.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 200102903) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Retire-se a restrição de ID. 175809030.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:03

Recebidos os autos
25/06/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:02

Homologada a Transação
21/06/2024 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:17

Recebidos os autos
27/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/05/2024 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:07

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:49

Recebidos os autos
17/11/2023 13:49

Outras decisões
17/11/2023 13:49

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DA CONCEICAO PINTO - CPF: *53.***.*04-49 (REU)
16/11/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/11/2023 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:09

Recebidos os autos
20/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713376-25.2023.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO PINTO DECISÃO Defiro o sigilo dos autos até o cumprimento da liminar ou ulterior decisão, a fim de resguardar o êxito da apreensão.

O autor deverá emendar à inicial para indicar os dados para contato das pessoas que ficaram com o encargo de fiel depositário do bem (ID 173070592) o que possibilita o cumprimento da liminar e a continuidade da marcha processual.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:18

Recebidos os autos
26/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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