13/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
03/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
02/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/01/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 15:46

Recebidos os autos
27/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/12/2024 15:46

Recebidos os autos
27/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/12/2024 09:51

Recebidos os autos
27/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/12/2024 09:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:44

Recebidos os autos
23/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 09:44

Recebidos os autos
23/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 09:43

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 09:43

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:48

Recebidos os autos
22/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2024 13:37

Recebidos os autos
12/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:29

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
29/07/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 16:51

Recebidos os autos
17/06/2024 17:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/06/2024 17:08

Recebidos os autos
06/06/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:23

Recebidos os autos
05/06/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
03/06/2024 15:00

Recebidos os autos
03/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 8309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734516-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: EDCLÉCIO DA SILVA SANTOS, WERBETH SENA SANTOS, SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, PAULO VITOR SANTOS DA SILVA, VITOR LUIS DOS SANTOS, JOÃO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ, JOSÉ CARLOS SABINO VIEIRA DECISÃO O trânsito em julgado já foi certificado para o Ministério Público (ID 194996949).

Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO os recursos interpostos pelas Defesas técnicas dos sentenciados PAULO VITOR SANTOS DA SILVA e WERBETH SENA SANTOS e os interpostos pelos sentenciados EDCLECIO DA SILVA SANTOS, SHEICSON ALVES SE SOUZA JUNIOR, VITOR LUIS DOS SANTOS, JOÃO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ e JOSÉ CARLOS SABINO VIEIRA, já que próprios e tempestivos.

Venham as razões e as contrarrazões, no prazo legal.

No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734516-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDCLECIO DA SILVA SANTOS, WERBETH SENA SANTOS, SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, PAULO VITOR SANTOS DA SILVA, VITOR LUIS DOS SANTOS, JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ, JOSE CARLOS SABINO VIEIRA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734516-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: EDCLECIO DA SILVA SANTOS, WERBETH SENA SANTOS, SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, PAULO VITOR SANTOS DA SILVA, VITOR LUIS DOS SANTOS, JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ, JOSE CARLOS SABINO VIEIRA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnicas dos acusados EDCLECIO DA SILVA SANTOS, WERBETH SENA SANTOS, SHEICSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, PAULO VITOR SANTOS DA SILVA, VITOR LUIS DOS SANTOS e JOAO VICTOR SABINO SOUZA CRUZ para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719834-81.2021.8.07.0020

Rebeca Santana de Lima Albuquerque

Odailton Charles Albuquerque Silva

Advogado: Priscilla Santana de Lima Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0742056-66.2022.8.07.0001

Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA

Comercio de Moveis Presidente LTDA - ME

Advogado: Maria Cecilia Prates Ely

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0707357-95.2022.8.07.0018

Joao Paulo de Carvalho Bimbato

Central de Cirurgias Eletivas da Secreta...

Advogado: Joao Paulo de Carvalho Bimbato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0753967-93.2023.8.07.0016

Izabel Maria dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0703327-17.2022.8.07.0018

Igor Lopes Carvalho

Centrais de Abastecimento do Distrito Fe...

Advogado: Igor Lopes Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2022 17:06

Exibir Processo