04/04/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 20:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/03/2024 10:37

Recebidos os autos
11/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
11/03/2024 10:37

Transitado em Julgado em 11/03/2024
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CAMPELO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:49

Recebidos os autos
25/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 15:49

Recebidos os autos
25/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 15:49

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/01/2024 13:35

Recebidos os autos
25/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 22:50

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 22:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/01/2024 18:07

Recebidos os autos
22/01/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso especial
28/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:49

Conhecido o recurso de CAMPELO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 01.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido
20/11/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2023 06:14

Recebidos os autos
06/10/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/10/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 21:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2023 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

I – A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade exige a comprovação do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial, art. 50 do CC.

II – Na demanda, não ficou comprovado que a empresa-devedora tenha transferido ilegalmente seu patrimônio para seus sócios, a fim de prejudicar seus credores, nem há prova capaz de sustentar desvio de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos indispensáveis para a configuração do abuso de personalidade.

III – Agravo de instrumento desprovido.
25/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:47

Conhecido o recurso de CAMPELO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 01.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
15/09/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 06:41

Recebidos os autos
01/08/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2023 01:54

Juntada de entregue (ecarta)
16/06/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 18:44

Expedição de Mandado.
15/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 11:56

Recebidos os autos
12/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/06/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 06:09

Recebidos os autos
05/06/2023 06:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/06/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
02/06/2023 16:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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