20/10/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:49

Transitado em Julgado em 27/09/2023
02/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756562-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE DOS SANTOS XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:19.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:15

Recebidos os autos
27/09/2023 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:26

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:26

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
23/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:41

Expedição de Ofício.
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2023 09:56

Recebidos os autos
27/04/2023 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 22:49

Transitado em Julgado em 13/03/2023
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:04

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS XAVIER em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:04

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS XAVIER em 07/03/2023 23:59.
23/02/2023 04:21

Publicado Sentença em 23/02/2023.
23/02/2023 04:05

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:16

Recebidos os autos
16/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2023 19:14

Juntada de Petição de réplica
23/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:25

Recebidos os autos
27/10/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2022 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2022 18:51

Recebidos os autos
24/10/2022 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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