09/07/2024 23:02

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743266-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 18:05:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/06/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:19

Recebidos os autos
24/06/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 23:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 23:04

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:44

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:20

Decorrido prazo de VALDIR ALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743266-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIR ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 16:08:28.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:51

Recebidos os autos
18/12/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 02:16

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de VALDIR ALVES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:39

Recebidos os autos
06/10/2023 22:39

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 23:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/10/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743266-73.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 27 de setembro de 2023 23:31:34.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/09/2023 23:31

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:36

Recebidos os autos
09/08/2023 18:36

Outras decisões
04/08/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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