TJDFT - 0711440-29.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

JACI PEREIRA ALVES

CPF *66.***.*97-00

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:57

    Transitado em Julgado em 27/09/2023

  • 02/10/2023 02:27

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711440-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACI PEREIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:35:06.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 27/09/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/09/2023 11:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 26/09/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/09/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 19:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.

  • 26/06/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:54

    Decorrido prazo de JACI PEREIRA ALVES em 09/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:54

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/05/2023 09:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/05/2023 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/05/2023 09:47

    Transitado em Julgado em 28/04/2023

  • 29/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de JACI PEREIRA ALVES em 24/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:14

    Publicado Sentença em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 05/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 09:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 02/04/2023 17:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/03/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 18:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 16:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/03/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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