08/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 07:34

Recebidos os autos
04/09/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 03:21

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DAINESI em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 17:11

Desentranhado o documento
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DAINESI em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:03

Recebidos os autos
28/04/2025 15:03

Nomeado perito
28/03/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/03/2025 08:18

Recebidos os autos
05/03/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 14:34

Recebidos os autos
15/01/2025 14:34

Outras decisões
19/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0725512-24.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: DL CONFEITARIA E COMERCIO LTDA REU: MARIA LUIZA DAINESI CERTIDÃO .

Tendo em vista o aceite de ID 212073173, ficam as partes intimadas "para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, indicarem assistente técnico e/ou arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, nos termos do art. 465, § 1º do Código de Processo Civil", em conformidade com a decisão de ID 210572899.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:57:19.

Rachel Cristiane Eto Diretor de Secretaria
26/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:58

Recebidos os autos
10/09/2024 15:58

Outras decisões
06/09/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/08/2024 12:56

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:29

Recebidos os autos
06/08/2024 17:29

Outras decisões
03/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Considerando que o prazo para a apresentação de documentos necessários à apuração de haveres não é peremptório, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora cumprir a decisão de ID. 197693797, nos termos do art. 139, VI, do CPC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
19/06/2024 15:43

Recebidos os autos
19/06/2024 15:43

Deferido o pedido de DL CONFEITARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (AUTOR).
17/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/06/2024 03:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:15

Recebidos os autos
22/05/2024 16:15

Outras decisões
15/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:06

Recebidos os autos
14/05/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
14/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:17

Recebidos os autos
14/05/2024 15:17

Determinado o arquivamento
14/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:16

Recebidos os autos
13/05/2024 17:16

Determinado o arquivamento
10/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DL CONFEITARIA E COMERCIO LTDA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:14

Recebidos os autos
11/04/2024 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:02

Recebidos os autos
21/03/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/03/2024 19:29

Juntada de Certidão
23/02/2024 22:52

Juntada de carta
23/02/2024 19:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DAINESI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de DL CONFEITARIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade DL CONFEITARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 00.***.***/0001-10) em relação à ré MARIA LUIZA DAINESI (CPF nº *30.***.*10-87), determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa (R$ 6.000,00).

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a exclusão da parte ré da composição societária da referida sociedade.

Destaco que a sociedade, quando da elaboração da alteração contratual, fica dispensada da assinatura do sócio excluída.

DOU A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629).

A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
16/01/2024 15:42

Recebidos os autos
16/01/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:00

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DL CONFEITARIA E COMERCIO LTDA em 23/10/2023 23:59.
14/10/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 18:42

Expedição de Mandado.
02/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
28/09/2023 09:43

Recebidos os autos
28/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702232-34.2021.8.07.0002

Luan Carlos Pereira da Silva 02713776155

Gilmar da Costa e Silva ME - Cnpj: 38.90...

Advogado: Kelisson Otavio Gomes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2021 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0740382-19.2023.8.07.0001

Condominio Residencial Verdes Vales

Claudio Ferreira da Cunha

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0711838-61.2023.8.07.0020

Tania Lucas Gontijo

Rita de Cassia Ferreira dos Santos Santi...

Advogado: Jose Carlos Sento Se Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0736225-37.2022.8.07.0001

Condominio Rural Mansoes Belvedere Green

Mateus Rafael Martins Leal

Advogado: Lucas Vinicius SA de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0720379-14.2021.8.07.0001

Antonio Francisco Parente Ribeiro de Car...

Maria Henriqueta Maciel Cacador Rodrigue...

Advogado: Athanasios Georgios Flessas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2021 09:31

Exibir Processo