27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
25/07/2025 11:55

Recebidos os autos
25/07/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/05/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
31/03/2025 14:59

Recebidos os autos
31/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/02/2025 09:59

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 09:57

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2025 15:46

Recebidos os autos
11/02/2025 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:04

Recebidos os autos
25/11/2024 14:04

Embargos de declaração não acolhidos
10/10/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700235-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES EXECUTADO: CLAUDIA MEDEIROS SANTORO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 19 de setembro de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
19/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700235-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES EXECUTADO: CLAUDIA MEDEIROS SANTORO CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 185582507 , fica a parte AUTORA intimada para juntar o planilha atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 12 de setembro de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
12/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Recebidos os autos
10/09/2024 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA MEDEIROS SANTORO - CPF: *70.***.*33-15 (EXECUTADO).
12/07/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 09:27

Recebidos os autos
29/05/2024 09:27

Outras decisões
24/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700235-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES EXECUTADO: CLAUDIA MEDEIROS SANTORO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 13 de março de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
13/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2024 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700235-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 4.392,02.

RESTAURE-SE O NOME DA PARTE EXECUTADA.

Intime-se a parte vencida, CLAUDIA MEDEIROS SANTORO , para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
21/02/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 11:15

Recebidos os autos
19/02/2024 11:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES - CNPJ: 07.***.***/0001-81 (AUTOR).
01/02/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
30/01/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 18:31

Recebidos os autos
03/10/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:12

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
29/08/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
28/08/2023 16:53

Recebidos os autos
28/08/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/08/2023 08:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:38

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700235-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES REQUERIDO: CLAUDIA MEDEIROS SANTORO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 8 de agosto de 2023.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
08/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 01:03

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0700235-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSORIO DE MORAES REQUERIDO: CLAUDIA MEDEIROS SANTORO SENTENÇA Trata-se de ação condenatória em que litigam as partes qualificadas nos autos em epígrafe.

Assinalou a parte autora que a parte ré quedou-se inadimplente com débitos condominiais no valor de R$ 1.466,51.

Juntou documentos (id 158706660).

Citada, a parte ré não apresentou contestação. É o sucinto relatório.

DECIDO: Presentes as condições da ação bem como os pressupostos processuais de existência e de validade, passo, imediatamente, à análise da questão principal.

O pedido está devidamente instruído, de forma a caracterizar a relação jurídica havida entre as partes.

No caso, a parte requerida, apesar de citada, deixou de apresentar contestação.

Acerca do tema, dispõe o Código de Processo Civil. “Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar CLAUDIA MEDEIROS SANTORO, representante do espólio de GLÓRIA MARIA SOARES MEDEIROS, a pagar, em favor da parte requerente, a quantia de R$ 1.466,51, com os acréscimos legais, a contar do vencimento.

Resolvo, assim, o feito na forma do artigo 487, I, do CPC.

CONDENO, ainda, a parte ré a pagar as taxas condominiais que se vencerem ao longo da demanda.

CONDENO a parte ré, outrossim, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da causa.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2023.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
19/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
18/07/2023 17:30

Recebidos os autos
18/07/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Ato contínuo, considerando o cumprimento de todos os requisitos previstos na Portaria Conjunta 67/2023, remetam-se os autos ao NUPMETAS para fins de prolação de sentença.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 18:03

Recebidos os autos
14/07/2023 18:03

Outras decisões
13/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 07:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:31

Recebidos os autos
30/05/2023 08:31

Deferido o pedido de CLAUDIA MEDEIROS SANTORO - CPF: *70.***.*33-15 (REQUERIDO).
23/05/2023 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/05/2023 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 12:00

Recebidos os autos
18/04/2023 12:00

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:17

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 08:29

Recebidos os autos
06/03/2023 08:28

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:04

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
18/01/2023 17:11

Recebidos os autos
18/01/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/01/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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