24/07/2025 13:43

Juntada de carta
23/07/2025 13:53

Expedição de Ofício.
23/07/2025 13:52

Expedição de Ofício.
23/07/2025 13:52

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:00

Recebidos os autos
30/06/2025 15:00

Outras decisões
28/05/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
26/05/2025 15:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:51

Recebidos os autos
21/05/2025 14:51

Determinado o arquivamento
28/04/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:29

Recebidos os autos
09/04/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
07/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 11:17

Transitado em Julgado em 05/04/2025
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:51

Recebidos os autos
11/03/2025 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:56

Juntada de termo
22/11/2024 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/10/2024 14:54

Recebidos os autos
29/10/2024 14:54

Outras decisões
01/07/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:21

Juntada de termo
20/06/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 13:20

Desentranhado o documento
14/06/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:56

Recebidos os autos
10/05/2024 08:56

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES LIMA - CPF: *31.***.*56-18 (AUTOR).
09/05/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 07:47

Recebidos os autos
12/04/2024 07:47

Deferido o pedido de ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-12 (REU).
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de apuração de haveres.

Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo os honorários periciais em R$ 6.720,00, ID. 183733301. 1.

Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar a cota parte que lhe cabe (R$ 3.024,00), sob pena de bloqueio judicial da quantia respectiva. 2.

Intimo os requeridos para depositarem a cota parte que proporcionalmente lhes cabem (R$ 3.696,00), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora das referidas quantias. 3.

Depositada aquela quantia, expeça-se alvará de levantamento de 50% do valor depositado em favor do expert (art. 465, §4º, do CPC) e intime-se o perito para dar início aos trabalhos. 4.

Fixo o prazo de conclusão da perícia em 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
26/02/2024 17:02

Juntada de termo
26/02/2024 16:11

Recebidos os autos
26/02/2024 16:11

Outras decisões
23/02/2024 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701425-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA REU: FLAVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA, ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi juntado aos autos proposta de honorários periciais.

De ordem, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, indicarem assistente técnico e/ou arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, nos termos do art. 465, § 1º do Código de Processo Civil.

As partes ainda deverão se manifestar, no mesmo prazo, acerca da proposta de honorários, sob pena de homologação.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 18:54:50.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
16/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:16

Recebidos os autos
06/12/2023 16:16

Outras decisões
03/11/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/11/2023 18:36

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701425-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA REU: FLAVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA, ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Considerando o pedido de dilação de prazo, aguarde-se o decurso de prazo solicitado.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 08:56:34.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
26/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:12

Recebidos os autos
29/08/2023 14:12

Outras decisões
05/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:02

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 16:01

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
29/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIA EVENTOS FESTAS E RESTAURANTE LTDA em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
05/05/2023 15:14

Recebidos os autos
05/05/2023 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
03/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
03/05/2023 14:23

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 00:21

Recebidos os autos
02/05/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:09

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
20/04/2023 21:23

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
14/04/2023 12:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 12:21

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 18:07

Recebidos os autos
12/04/2023 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2023 19:25

Recebidos os autos
11/04/2023 19:25

Recebida a emenda à inicial
03/04/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:07

Recebidos os autos
03/03/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/03/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 10:41

Recebidos os autos
02/02/2023 10:41

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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