09/09/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:18

Processo Desarquivado
29/08/2024 21:45

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:45

Juntada de carta
29/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:25

Expedição de Ofício.
20/08/2024 20:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:43

Recebidos os autos
20/08/2024 14:43

Outras decisões
19/08/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/08/2024 18:44

Processo Desarquivado
19/08/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 19:32

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:29

Recebidos os autos
01/08/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
31/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:47

Juntada de carta
11/07/2024 08:49

Expedição de Ofício.
09/07/2024 18:50

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSTIVO.

Ante o exposto, julgo improcedente a ação e procedente a reconvenção para declarar a dissolução parcial de sociedade empresária LUGAR DE ENCONTRO SAUDE MENTAL - ATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.***.***/0001-10, mediante a retirada das autoras dos quadros sociais, determinando o reembolso do valor das suas quotas através de procedimento de apuração de haveres.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Pela sucumbência, CONDENO as autoras ao pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa atualizado.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a retirada das autoras da composição societária da referida sociedade.

Destaco que a sociedade, quando da elaboração da alteração contratual, fica dispensada da assinatura das sócias retirantes/excluídas.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres das autoras deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629).

A sociedade deverá pagar às sócias os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
25/06/2024 17:39

Recebidos os autos
25/06/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

O feito encontra-se apto a julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
13/03/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/03/2024 16:37

Recebidos os autos
13/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:21

Recebidos os autos
06/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Converto o julgamento em diligência.

Recebo o pedido de retirada das autoras da sociedade feito em sede de contestação como reconvenção.

Intimo as Rés/Reconvintes para comprovarem o recolhimento das custas referente à reconvenção.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
28/02/2024 08:51

Recebidos os autos
28/02/2024 08:51

Outras decisões
30/01/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/01/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de SARA LETICIA BESSA SOUZA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de CAMILA ROSA SANTOS DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:15

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:09

Expedição de Mandado.
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:57

Recebidos os autos
04/10/2023 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/10/2023 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Emende a inicial, juntando aos autos a certidão simplificada atualizada emitida pela Junta Comercial da sociedade empresária a ser dissolvida.

Prazo de 15 dias.

Pena de extinção.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
25/09/2023 16:53

Recebidos os autos
25/09/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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