04/10/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 16:30

Transitado em Julgado em 29/09/2023
04/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:09

Recebidos os autos
29/09/2023 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703710-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REVEL: VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei a cópia digitalizada de manifestação da parte EXECUTADA.

De ordem, fica INTIMADA a parte EXEQUENTE sobre o mencionado documento, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
25/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
20/09/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:09

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703710-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REVEL: VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 12/09/2023, transcorreu "in albis" o prazo para a parte REVEL: VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR cumprir a determinação contida na Decisão de ID n.º 168179636, primeira parte (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA).

Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos.

Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinado.

Gama-DF, 13 de setembro de 2023 14:38:03.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
13/09/2023 14:41

Decorrido prazo de VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR - CPF: *30.***.*60-48 (REVEL) em 12/09/2023.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 16:38

Recebidos os autos
11/08/2023 16:38

Outras decisões
09/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/08/2023 16:41

Processo Desarquivado
09/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:44

Transitado em Julgado em 27/07/2023
14/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0703710-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MICHELLE APARECIDA DE MENEZES NOGUEIRA REVEL: VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR SENTENÇA

Vistos.

Cuidam os autos de Ação de Conhecimento que MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI move em face de VANZO LUIZ XAVIER JUNIOR.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

O feito comporta julgamento antecipado, já que desnecessárias maiores dilações probatórias.

Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, passo de imediato à análise do mérito propriamente dito.

A parte autora afirma que prestou serviços educacionais à filha do requerido, que apesar disso, deixou de pagar o quanto devido.

Pois bem.

Não tendo a parte requerida comparecido à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada, decreto sua revelia.

Afora a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, observo que a alegação autoral encontra apoio nos documentos que acompanham a exordial, mormente instrumento contratual, que denota a relação existente entre as partes e a inadimplência anunciada na exordial.

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 758,16 (setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), acrescida de juros de mora e correção monetária com termo inicial na citação.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n.° 9099/95.

Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nessa data e proferida em regime de mutirão nos termos da Portaria Conjunta TJDFT n.º 67/2023.

BRASÍLIA/DF, 12 de julho de 2023.

Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. *Assinado eletronicamente
12/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/07/2023 00:11

Recebidos os autos
12/07/2023 00:11

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 15:36

Recebidos os autos
10/07/2023 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/07/2023 15:48

Recebidos os autos
06/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:11

Recebidos os autos
29/06/2023 18:11

Decretada a revelia
26/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/06/2023 18:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 00:22

Recebidos os autos
21/06/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2023 19:15

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2023 15:16

Recebidos os autos
18/04/2023 15:16

Recebida a emenda à inicial
14/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/04/2023 14:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 16:12

Recebidos os autos
04/04/2023 16:12

Deferido o pedido de MAMM EDUCACAO INFANTIL EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
31/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:38

Recebidos os autos
29/03/2023 15:38

Outras decisões
28/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/03/2023 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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