25/11/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
25/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
25/11/2023 09:35

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 09:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ROBERVAL LOBO FERNANDES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA FERNANDES em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:27

Recebidos os autos
26/10/2023 19:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (EMBARGANTE)
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:55

Recebidos os autos
11/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBERVAL LOBO FERNANDES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA FERNANDES em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

PROBABILIDADE DO DIREITO.

PERIGO DE DANO.

DEMONSTRADOS.

PLANO DE SAÚDE.

EXCLUSÃO.

INDEVIDA.

FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO.

DEMONSTRADA.

MULTA.

VALOR.

ADEQUADO.

DILAÇÃO DE PRAZO.

INCABÍVEL.

OMISSÃO INEXISTENTE.

REDUSCUSSÃO MATÉRIA.

INCABÍVEL.

PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 1.1.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 2.

O julgado está devidamente motivado, conforme determina o art. 93, IX, da Constituição Federal, obedecendo ao padrão decisório exigido pelo §1º do art. 489 do Código de Processo Civil, tendo sido analisada as condições da ação, bem como a ação desarrazoada do embargante em exigir documentação da forma realizada. 3.

Pretensão de reexame da causa foge à estreita via dos embargos declaratórios. 4.

Dá-se por prequestionada a matéria. 5.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.
28/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:35

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 19:42

Recebidos os autos
04/09/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA FERNANDES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de ROBERVAL LOBO FERNANDES em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:05

Recebidos os autos
22/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA FERNANDES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de ROBERVAL LOBO FERNANDES em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2023 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.
31/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:36

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (AGRAVANTE) e não-provido
27/07/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 14:35

Recebidos os autos
28/06/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/06/2023 12:06

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA FERNANDES - CPF: *76.***.*77-34 (AGRAVADO), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (AGRAVANTE) e ROBERVAL LOBO FERNANDES - CPF: *54.***.*82-00 (AGRAVADO) em 27/06/2023.
28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ROBERVAL LOBO FERNANDES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARLENE SOUZA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:29

Recebidos os autos
31/05/2023 17:29

Efeito Suspensivo
31/05/2023 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/05/2023 10:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/05/2023 20:12

Recebidos os autos
30/05/2023 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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