06/11/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 07:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754008-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUCINEIA DOMINGUES DE AGUIAR VALENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa dos credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 174146264.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/10/2023 18:33

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 17:51

Recebidos os autos
19/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de JUCINEIA DOMINGUES DE AGUIAR VALENTE em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754008-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUCINEIA DOMINGUES DE AGUIAR VALENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/09/2023 07:13

Juntada de Certidão
23/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:27

Recebidos os autos
31/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:27

Outras decisões
29/08/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:37

Expedição de Ofício.
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de JUCINEIA DOMINGUES DE AGUIAR VALENTE em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2023 14:51

Recebidos os autos
11/04/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/03/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 16:15

Transitado em Julgado em 07/03/2023
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:31

Decorrido prazo de JUCINEIA DOMINGUES DE AGUIAR VALENTE em 28/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:36

Recebidos os autos
07/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
21/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:46

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:31

Juntada de Petição de réplica
16/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 21:48

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 18:21

Recebidos os autos
16/11/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
15/11/2022 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de JUCINEIA DOMINGUES DE AGUIAR VALENTE em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:31

Recebidos os autos
10/10/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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