TJDFT - 0753726-56.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

NEMIZIA FARIAS SOUZA

CPF *97.***.*85-34

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/11/2023 13:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de NEMIZIA FARIAS SOUZA em 21/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 02:38

    Publicado Sentença em 20/11/2023.

  • 17/11/2023 18:40

    Transitado em Julgado em 14/11/2023

  • 17/11/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/11/2023 02:23

    Publicado Decisão em 13/11/2023.

  • 12/11/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 12/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 13:19

    Outras decisões

  • 20/10/2023 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/10/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:47

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0753726-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEMIZIA FARIAS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

    Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

    Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 22/09/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:36

    Outras decisões

  • 21/09/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 08:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

  • 15/06/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de NEMIZIA FARIAS SOUZA em 30/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:44

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 08/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/04/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/03/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 10/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 05:08

    Publicado Sentença em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2023 16:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 25/01/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 23:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 08/12/2022 01:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/11/2022 02:29

    Publicado Certidão em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2022 00:54

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/10/2022 17:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/10/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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