11/09/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744810-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS RECONVINTE: JOSE ALBERTO PIVA REQUERIDO: JOSE ALBERTO PIVA RECONVINDO: ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de suspensão do processo para que as partes concluam as tratativas de acordo.

Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, intime-se a parte exequente para promover andamento do feito em 5 (cinco) dias.

Comunique-se o perito sobre a suspensão dos autos para tratativa de acordo das partes, devendo ser reagendada a perícia caso as tratativas restarem infrutíferas.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 20:42:29.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
09/09/2025 09:47

Recebidos os autos
09/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:47

Deferido o pedido de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 01.***.***/0001-98 (AUTOR).
08/09/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 13:46

Expedição de Ato Ordinatório.
21/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:53

Expedição de Ato Ordinatório.
18/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de PEDRO FILLIPE LIMA VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744810-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS RECONVINTE: JOSE ALBERTO PIVA REQUERIDO: JOSE ALBERTO PIVA RECONVINDO: ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Levando em consideração os esclarecimentos prestados, em ID 181215036, e o currículo apresentado, considero o perito nomeado apto a realizar a perícia.

Ademais, não há qualquer impedimento técnico ou legal para que a perícia seja realizada por engenheiro civil.

Dito isso, reforço ao perito que, em sendo a realização da perícia por requerimento da parte ré, 100% de sua remuneração será feita nos termos da Portaria Conjunta 116/2024, já que é parte beneficiária da justiça gratuita.

Analisando a proposta apresentada pelo perito nomeado, conclui-se que o valor destinado à remuneração do expert deve observar os ditames contidos na Portaria Conjunta de nº 116 de 2024 e na PORTARIA GPR 27 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 deste e.

TJDF, de modo a compreender o valor máximo permitido na norma regulamentadora.

Dessa forma, verifica-se que o valor dos honorários deve ter como parâmetros a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais.

Considero que a proposta é compatível com a natureza e complexidade do encargo.

Fixo, portanto, os honorários periciais em R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais).

Intime-se o perito nomeado para que informe, em 05 dias, a data de início dos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC, conforme determinado em decisão de ID 175503446.

Int.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 18:01:39.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
04/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:58

Recebidos os autos
03/07/2025 18:58

Outras decisões
30/06/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PEDRO FILLIPE LIMA VASCONCELOS em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:46

Recebidos os autos
17/06/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:03

Recebidos os autos
11/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/06/2025 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PIVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PIVA em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 09:55

Recebidos os autos
15/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:01

Recebidos os autos
08/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:01

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 01.***.***/0001-98 (AUTOR).
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PIVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PIVA em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:36

Expedição de Ato Ordinatório.
11/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:37

Expedição de Ato Ordinatório.
20/11/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:57

Recebidos os autos
18/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:30

Juntada de Petição de especificação de provas
02/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744810-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS RECONVINTE: JOSE ALBERTO PIVA REQUERIDO: JOSE ALBERTO PIVA RECONVINDO: ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIS BALALAICA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes, em 05 dias, se há provas a serem produzidas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 07:25:26.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
28/09/2023 08:30

Recebidos os autos
28/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:30

Outras decisões
22/09/2023 18:47

Juntada de Petição de réplica
02/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PIVA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:10

Expedição de Ato Ordinatório.
29/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:23

Recebidos os autos
08/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:23

Outras decisões
18/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/07/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2023 14:09

Recebidos os autos
14/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:09

Outras decisões
03/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
28/03/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:26

Recebidos os autos
14/02/2023 13:26

Outras decisões
11/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/02/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PIVA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2023 23:59.
16/12/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 11:39

Expedição de Mandado.
29/11/2022 13:37

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2022 12:51

Recebidos os autos
28/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:51

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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