14/06/2024 16:34

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740871-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA C DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:26

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:10

Recebidos os autos
18/01/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 16:16

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ANDREA DE FATIMA C DUARTE em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:49

Recebidos os autos
21/11/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 17:33

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740871-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA C DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:23

Recebidos os autos
03/08/2023 18:23

Outras decisões
26/07/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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