28/06/2024 09:10

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734191-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUINO SAMPAIO DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:35

Recebidos os autos
18/01/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 16:13

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JESUINO SAMPAIO DA COSTA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2023 14:03

Recebidos os autos
21/11/2023 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 18:46

Recebidos os autos
23/10/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2023 17:32

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734191-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUINO SAMPAIO DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:38

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:23

Recebidos os autos
03/08/2023 18:23

Outras decisões
31/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:01

Recebidos os autos
05/07/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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