15/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:27

Transitado em Julgado em 10/05/2024
15/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 15:09

Desentranhado o documento
15/05/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 15:09

Desentranhado o documento
15/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:41

Recebidos os autos
25/04/2024 09:41

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
08/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:29

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0701282-52.2022.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: RAFAEL JOSE TEIXEIRA JUNIO DESPACHO Intime-se o acusado a constituir novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias ou a informar a impossibilidade de fazê-lo.

Caso o acusado não se manifeste nesse período ou informe a pretensão à assistência judiciária gratuita, desde logo nomeio o NPJ/CEUB para patrocinar sua defesa, devendo o feito, neste caso, ser remetido àquele NPJ para ciência da nomeação e da audiência designada.

Intimem-se.

Guará-DF, 19 de janeiro de 2024 15:21:55 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
19/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:21

Recebidos os autos
19/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
18/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:57

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
26/11/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
23/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
23/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:39

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0701282-52.2022.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: RAFAEL JOSE TEIXEIRA JUNIO DESPACHO Tendo em vista a informação de ID 172495104, acolho o requerimento ministerial (ID 172525047) e determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se.

Guará-DF, 22 de setembro de 2023 12:27:31 FRANCISCO MARCOS BATISTA Juiz de Direito
25/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
22/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:27

Recebidos os autos
22/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
20/09/2023 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
03/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:13

Recebidos os autos
01/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
28/07/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:36

Expedição de Ofício.
14/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/07/2023 15:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/07/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:28

Recebidos os autos
13/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
11/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
09/07/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
27/06/2023 17:08

Recebidos os autos
27/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:08

Declarada incompetência
27/06/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 13:39

Juntada de comunicações
20/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 14:54

Juntada de comunicações
16/06/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:44

Expedição de Ofício.
16/06/2023 15:42

Expedição de Mandado.
08/06/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 19:05

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 09:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
17/05/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:13

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 13:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 20:00

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
19/01/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/01/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/09/2022 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:48

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 10:19

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:08

Expedição de Ofício.
29/08/2022 08:47

Expedição de Mandado.
27/07/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
21/04/2022 12:11

Recebidos os autos
20/04/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/04/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 02:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:36

Recebidos os autos
12/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/04/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2022 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 22:08

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:23

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/02/2022 17:39

Expedição de Certidão.
21/02/2022 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753190-11.2023.8.07.0016

Maria Irinelda Mendes Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0701775-03.2023.8.07.9000

Guimaraes &Amp; Soares Comercio e Servicos D...

Juizo de Direito do Juizado Especial Civ...

Advogado: Manoella Helena Colaviti Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0766250-85.2022.8.07.0016

Rosa Maria da Silva Pereira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0707256-27.2023.8.07.0017

Lizete Fatima da Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Erika Fonseca Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0704990-70.2023.8.07.0016

Maria Ribeiro de Oliveira Bonfim

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Silva Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2023 16:05

Exibir Processo