03/11/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:11

Transitado em Julgado em 23/10/2023
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ILVAN SILVA BARBOSA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.
09/10/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:08

Concedido em parte o Habeas Corpus a ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*76-07 (PACIENTE)
05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0736771-61.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI IMPETRANTE: ILVAN SILVA BARBOSA, ABEL GOMES CUNHA PACIENTE: ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido a esta serventia para julgamento em mesa, a ocorrer na 29ª Plenária Virtual desta Turma, com encerramento previsto para o dia 05/10/2023.

Brasília/DF, 22 de setembro de 2023 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
22/09/2023 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:55

Recebidos os autos
19/09/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/09/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ILVAN SILVA BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 21:07

Recebidos os autos
06/09/2023 21:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:56

Recebidos os autos
04/09/2023 17:56

Concedida em parte a Medida Liminar
01/09/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/09/2023 15:19

Recebidos os autos
01/09/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/09/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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