TJDFT - 0729446-35.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
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28/10/2023 16:20
Juntada de Certidão
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26/10/2023 11:54
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 11:54
Transitado em Julgado em 25/10/2023
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26/10/2023 02:16
Decorrido prazo de GLEVISON DE SOUZA CARDOSO em 25/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES DE LIMA CAMPOS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de GERALDA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de UBIRATAN FERREIRA DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de HENRIQUE LOPES TAVARES em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de CILEIDE INACIO DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
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02/10/2023 02:15
Publicado Ementa em 02/10/2023.
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29/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO CIVIL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PESQUISA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO.
SNIPER.
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
DECISÃO REFORMADA. 1.
Complementando as ferramentas auxiliares do Juízo em prol da satisfação da obrigação pecuniária exequenda, o Conselho Nacional de Justiça implementou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) que "é uma solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)”. 2.
Diante da possibilidade de acesso ao sistema pela Plataforma Digital do Poder Judiciário, ferramenta disponibilizada no sistema PJe via marketplace exclusivamente aos magistrados e servidores, necessária a realização de tal consulta. 3.
No caso em tela, com objetivo de salvaguardar a efetivação da prestação jurisdicional e a satisfação da obrigação, a decisão recorrida merece reforma, a fim de deferir a realização de pesquisa no sistema SNIPER. 4.
Recurso conhecido e provido.
Decisão reformada. -
21/09/2023 15:53
Conhecido o recurso de RODRIGO MEDANHA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*98-15 (AGRAVANTE) e provido
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21/09/2023 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2023 08:07
Recebidos os autos
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21/08/2023 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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19/08/2023 00:06
Decorrido prazo de GLEVISON DE SOUZA CARDOSO em 18/08/2023 23:59.
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27/07/2023 00:07
Publicado Despacho em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 14:08
Recebidos os autos
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25/07/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 13:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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25/07/2023 12:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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25/07/2023 12:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/07/2023 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/07/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
28/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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