TJDFT - 0711896-15.2023.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 17:09
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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25/01/2024 03:42
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ASSUNCAO DE CASTRO CONTABILIDADE em 24/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 02:33
Publicado Sentença em 07/12/2023.
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06/12/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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30/11/2023 16:18
Recebidos os autos
-
30/11/2023 16:18
Indeferida a petição inicial
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28/11/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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28/11/2023 03:49
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ASSUNCAO DE CASTRO CONTABILIDADE em 27/11/2023 23:59.
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31/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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26/10/2023 16:10
Recebidos os autos
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26/10/2023 16:10
Determinada a emenda à inicial
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24/10/2023 03:38
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ASSUNCAO DE CASTRO CONTABILIDADE em 23/10/2023 23:59.
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20/10/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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20/10/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 02:39
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711896-15.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO ASSUNCAO DE CASTRO CONTABILIDADE REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AURELIO ASSUNCAO DE CASTRO EXECUTADO: AURILENE RABELO PAULINO D E C I S Ã O Vistos etc.
Intime-se a empresa autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a sua atual legitimação ativa de demandar nos Juizados Especiais Cíveis, instruindo os autos com documento devidamente atualizado que ateste a sua atual condição de microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
Ficando desde já cientificada no sentido de que, nos termos do ENUNCIADO 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA)”.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
25/09/2023 15:58
Recebidos os autos
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25/09/2023 15:58
Determinada a emenda à inicial
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21/09/2023 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
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20/09/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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