08/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:36

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA SOUSA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709552-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO DA SILVA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 220808183 e 220808178).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID's 229388446 e 229388840), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:00

Recebidos os autos
19/03/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/03/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA SOUSA em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:05

Expedição de Ofício.
13/12/2024 19:05

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:24

Recebidos os autos
12/12/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:48

Recebidos os autos
27/11/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
02/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:05

Recebidos os autos
30/05/2024 08:05

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:29

Recebidos os autos
21/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:20

Recebidos os autos
16/05/2024 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:04

Recebidos os autos
15/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/05/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:19

Recebidos os autos
02/05/2024 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/04/2024 16:17

Recebidos os autos
30/04/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 12:09

Recebidos os autos
20/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 14:33

Recebidos os autos
16/02/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 13:38

Recebidos os autos
17/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:07

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA SOUSA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709552-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANO DA SILVA SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 169474555) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 169474553, pág. 4; 3.2 As custas a serem ressarcidas de ID 172599541 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:51

Recebidos os autos
21/09/2023 13:51

Outras decisões
20/09/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 19:24

Recebidos os autos
23/08/2023 19:24

Gratuidade da justiça não concedida a ADRIANO DA SILVA SOUSA - CPF: *12.***.*90-30 (EXEQUENTE).
23/08/2023 13:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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