12/09/2025 19:53

Expedição de Mandado.
11/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 19:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:49

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 14:45

Recebidos os autos
08/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:45

Outras decisões
05/09/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713512-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILTON DE CASTRO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 11:48:25.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/05/2025 13:38

Arquivado Provisoramente
16/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:34

Expedição de Ofício.
14/05/2025 21:34

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:20

Recebidos os autos
31/03/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:32

Recebidos os autos
19/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:32

Outras decisões
18/02/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2025 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713512-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILTON DE CASTRO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, considerando-se válidas as intimações direcionadas ao endereço por ela originariamente informado, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Desta forma, tem-se por notificada a parte credora de que o valor a si devido foi transferido para a conta bancária do Escritório de Advocacia por ela constituído.

Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0701567-53.2023.8.07.0000, para só então aferir a necessidade de se expedir RPV complementar, nos termos da Decisão de Id 204684419.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:02:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/09/2024 15:32

Recebidos os autos
20/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2024 15:32

Outras decisões
19/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 15:17

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2024 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:37

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713512-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILTON DE CASTRO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado no Id 203874243, haja vista que da Procuração encartada no Id 134241023, consta que aos causídicos constituídos foram concedidos poderes para receberem e darem quitação.

Assim, promova-se a transferência do valor depositado no Id 202419304 para a conta bancária informada no Id 203874243.

Após, intime-se pessoalmente a parte exequente, com observância do endereço informado nos autos, para que tome ciência de que o valor incontroverso por ela vindicado foi transferido para a conta bancária do Escritório de Advocacia por ela contratado.

Feito, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0701567-53.2023.8.07.0000, atentando-se que, no caso de provimento do AGI e de eventual expedição de RPV complementar, esta será só do remanescente necessário até atingir 10 (dez) salários mínimos, dada a renúncia expressa apresentada pela parte credora nos autos.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 09:03:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/07/2024 16:48

Recebidos os autos
19/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 16:48

Deferido o pedido de NILTON DE CASTRO LOPES - CPF: *76.***.*87-53 (EXEQUENTE).
18/07/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713512-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILTON DE CASTRO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0701567-53.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:50:58.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
01/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:16

Processo Desarquivado
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:01

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
10/05/2024 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 10:19

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 04:41

Processo Desarquivado
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:33

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/04/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 10:22

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de NILTON DE CASTRO LOPES em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:24

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:06

Expedição de Ofício.
15/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713512-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILTON DE CASTRO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que se encontra pendente de julgamento o REsp interposto pelo Distrito Federal no AGI nº 0701567-53.2023.8.07.0000 (ID 189476287), a expedição do montante controvertido deve permanecer sobrestado.

Dito isso, proceda-se nos termos da Decisão ID 179152856, in verbis: (...) expeça-se RPV para pagamento do montante exato ali indicado, objeto do cálculo de ID 161940546.

Advirto que, no caso de provimento do AGI e de eventual expedição de RPV complementar, esta será só do remanescente necessário até atingir 10 (dez) salários mínimos.

Tudo feito, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0701567-53.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:12:25.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:27

Recebidos os autos
12/03/2024 14:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 14:27

Outras decisões
12/03/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/03/2024 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 00:17

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:17

Desentranhado o documento
04/03/2024 15:55

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de NILTON DE CASTRO LOPES em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:40

Recebidos os autos
23/11/2023 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2023 14:40

Outras decisões
23/11/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/11/2023 04:14

Processo Desarquivado
22/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 19:43

Arquivado Provisoramente
21/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:58

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713512-17.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NILTON DE CASTRO LOPES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 851,44.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 11:36:50.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
25/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:26

Arquivado Provisoramente
27/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:12

Expedição de Ofício.
16/06/2023 21:47

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:23

Recebidos os autos
14/06/2023 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2023 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2023 09:56

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
14/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 14:59

Recebidos os autos
02/02/2023 14:59

Outras decisões
01/02/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de NILTON DE CASTRO LOPES em 25/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:40

Recebidos os autos
25/11/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/11/2022 08:11

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
28/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:20

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de NILTON DE CASTRO LOPES em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:38

Recebidos os autos
18/10/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2022 15:48

Juntada de Petição de réplica
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de NILTON DE CASTRO LOPES em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:27

Recebidos os autos
22/08/2022 15:27

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2022 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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