17/06/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:22

Transitado em Julgado em 06/06/2024
17/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:08

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO GRACIANO FILHO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:54

Recebidos os autos
06/06/2024 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 14:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
09/05/2024 14:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO GRACIANO FILHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:30

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743302-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: SEBASTIAO GRACIANO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 16:09:02.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
15/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:42

Recebidos os autos
27/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:42

em cooperação judiciária
27/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
27/11/2023 09:02

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO GRACIANO FILHO em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:22

Recebidos os autos
30/10/2023 19:22

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743302-18.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) REQUERENTE: SEBASTIAO GRACIANO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2023 18:28:57.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
26/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:01

Recebidos os autos
07/08/2023 15:01

Outras decisões
04/08/2023 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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