17/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/07/2024 08:15

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:53

Recebidos os autos
24/05/2024 13:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
10/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de ANCORA ATACADISTA LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 16:58

Expedição de Mandado.
09/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ANCORA ATACADISTA LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de HEBER ROCHA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/10/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 09:59

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0048043-97.2013.8.07.0015 (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANCORA ATACADISTA LTDA - ME, HEBER ROCHA DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ANCORA ATACADISTA LTDA - ME, HEBER ROCHA DA SILVA, JOSE CARLOS FERREIRA, partes já qualificadas nos autos.

Em 17/05/2016, foi determina a inclusão dos corresponsáveis HEBER ROCHA DA SILVA e JOSE CARLOS FERREIRA no polo passivo da execução fiscal (ID 43743958, pág. 25).

No registro de ID 43743958, págs. 30/31 foi requerida a juntada de substabelecimento e anexada exceção de pré-executividade oposta por HEBER ROCHA DA SILVA (págs. 34/41, do mesmo ID).

Em 02/09/2019, foi determinada a intimação dos advogados subscritores da exceção de pré-executividade oposta por HEBER ROCHA DA SILVA para regularizarem a sua representação processual, tendo sido anexado novo substabelecimento pela empresa devedora (ID 43743958, págs. 64 e 66/67).

Os autos foram encaminhados à digitalização, retomando a tramitação em 28/06/2021 (ID 95898308).

Na sequência, foi proferida decisão de declínio de competência em favor deste Juízo (ID 131660364).

A determinação de regularização da representação processual foi reiterada no despacho de ID 157943546, tendo transcorrido in albis o prazo para manifestação dos Executados. É o relatório.

DECIDO.

De início, diante da ausência de resposta aos expedientes de ID 43743958, págs. 27/28, reitere-se a citação dos corresponsáveis HEBER ROCHA DA SILVA e JOSE CARLOS FERREIRA.

Após, cadastrem-se todos os patronos relacionados nos substabelecimentos de ID 43743958, págs. 30/31 e 67 e, a fim de evitar futura nulidade, intimem-se novamente os Executados HEBER ROCHA DA SILVA e ANCORA ATACADISTA LTDA - ME para regularizarem a representação processual, vez que não consta procuração emitida pelas partes, sob pena de descadastramento dos patronos e desconsideração da exceção de pré-executividade oposta nas págs. 34/41, do mesmo ID.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Regularizada a representação processual, intime-se o Exequente para apresentar impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal.

Do contrário, aguarde-se o retorno dos mandados de citação e venham os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital
21/09/2023 19:52

Recebidos os autos
21/09/2023 19:52

Outras decisões
24/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de HEBER ROCHA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 02:23

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:24

Recebidos os autos
09/05/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/01/2023 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/12/2022 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2022 15:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de HEBER ROCHA DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ANCORA ATACADISTA LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:05

Recebidos os autos
27/07/2022 10:05

Declarada incompetência
20/06/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de HEBER ROCHA DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de ANCORA ATACADISTA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA em 02/09/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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