03/06/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 15:07

Transitado em Julgado em 17/05/2024
24/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:56

Recebidos os autos
17/05/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:31

Expedição de Ofício.
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:31

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:03

Recebidos os autos
31/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:03

em cooperação judiciária
31/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
31/10/2023 11:49

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:14

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:53

Recebidos os autos
03/10/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0736295-72.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 14 de agosto de 2023 16:57:06.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:54

Recebidos os autos
06/07/2023 14:54

Outras decisões
05/07/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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