28/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
15/04/2025 17:49

Recebidos os autos
15/04/2025 17:49

Outras decisões
07/04/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/04/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 21:39

Recebidos os autos
20/03/2025 21:39

Outras decisões
14/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713898-74.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA EXECUTADO: RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro derradeiro prazo de 5 (cinco) dias ao exequente para comprovar a averbação do termo de penhora no Cartório de Registros de Imóveis, sob pena de revogação da penhora deferida no ID 195827350.

Findo o referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/02/2025 18:22

Recebidos os autos
21/02/2025 18:22

Outras decisões
12/02/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 17:57

Desentranhado o documento
18/12/2024 17:54

Expedição de Termo.
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:17

Recebidos os autos
12/12/2024 16:17

Outras decisões
27/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:59

Recebidos os autos
14/11/2024 18:59

Outras decisões
29/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713898-74.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA EXECUTADO: RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a Caixa Econômica Federal quanto à decisão que deferiu a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel (ID. 195827350) e para informar ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a situação do contrato de financiamento imobiliário, o número de parcelas pagas e não pagas, bem como o saldo devedor existente.

Após, prossiga-se nos demais termos da decisão de ID. 195827350.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/10/2024 18:19

Recebidos os autos
03/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:19

Outras decisões
25/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713898-74.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA EXECUTADO: RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a indicar bem(ns) passível(eis) de penhora e planilha atualizada do débito, bem como manifesta-se aos embargos de ID 197804795.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO em 31/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:51

Publicado Edital em 11/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:36

Expedição de Edital.
06/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:34

Recebidos os autos
08/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:34

Deferido o pedido de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA - CNPJ: 47.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
08/05/2024 19:34

Outras decisões
24/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/04/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 11:19

Recebidos os autos
13/04/2024 11:19

Outras decisões
26/03/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713898-74.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA EXECUTADO: RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Determino que o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a matrícula atualizada do imóvel que pretende penhorar.

Com a juntada retornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de ID. 186533479.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
14/03/2024 14:04

Recebidos os autos
14/03/2024 14:04

Outras decisões
23/02/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713898-74.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) REQUERENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REQUERIDO: RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 181290935 - R$ 3.564,67 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 135459361 c/c ID. 147678944.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário; Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Sem prejuízo, intimo a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, III, CPC.

Ressalto que qualquer requerimento deverá vir acompanhado de planilha atualizada do débito.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
02/02/2024 10:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 20:50

Recebidos os autos
31/01/2024 20:50

Outras decisões
31/01/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:30

Recebidos os autos
27/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713898-74.2022.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA REQUERIDO: RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente conforme decisão de ID. 172330078, ou seja: "(...)intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito e para informar se deseja a inclusão do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão".

Datado e assinado conforme certificação digital
25/09/2023 20:11

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:25

Recebidos os autos
19/09/2023 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:41

Recebidos os autos
24/08/2023 15:41

Outras decisões
22/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO em 18/08/2023 23:59.
14/07/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL MAURICIO DA ENCARNACAO em 29/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:35

Publicado Edital em 10/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:15

Expedição de Edital.
23/04/2023 18:41

Recebidos os autos
23/04/2023 18:41

Deferido o pedido de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA - CNPJ: 47.***.***/0001-39 (REQUERENTE).
11/04/2023 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:35

Juntada de Certidão
17/03/2023 04:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2023 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 12:38

Juntada de Petição de substabelecimento
20/01/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 12:03

Expedição de Mandado.
20/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 21:55

Juntada de Certidão
02/01/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 11:20

Expedição de Mandado.
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA em 14/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
30/09/2022 17:45

Recebidos os autos
30/09/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/09/2022 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 19:54

Recebidos os autos
01/09/2022 19:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2022 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/08/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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