23/01/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:19

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 10:16

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:55

Recebidos os autos
06/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 17:49

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:55

Recebidos os autos
25/09/2024 14:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721725-21.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMANDA BARCELOS DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
29/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
29/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721725-21.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMANDA BARCELOS DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Chamo o feito à ordem e revogo a decisão de ID 188613758, uma vez que fundada em planilha de cálculos de pessoa estranha ao processo.

Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 195159923 e ID 195159938 (principal + honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados, observando o pedido de fracionamento de ID 199330161.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/07/2024 10:23

Recebidos os autos
11/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 10:23

Outras decisões
01/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:32

Recebidos os autos
14/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 14:00

Recebidos os autos
30/04/2024 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/04/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 21:03

Recebidos os autos
29/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
04/03/2024 13:38

Recebidos os autos
04/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2024 13:38

Outras decisões
01/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:22

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:52

Recebidos os autos
12/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2023 16:26

Recebidos os autos
11/12/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 13:58

Recebidos os autos
11/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:32

Recebidos os autos
21/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:49

Recebidos os autos
23/10/2023 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 14:24

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721725-21.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMANDA BARCELOS DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 18:44

Recebidos os autos
25/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:47

Recebidos os autos
23/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 17:01

Recebidos os autos
29/06/2023 17:01

Outras decisões
29/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 09:05

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:33

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:04

Recebidos os autos
03/05/2023 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:15

Publicado Intimação em 30/03/2023.
29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:05

Recebidos os autos
27/03/2023 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
15/03/2023 21:28

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 10/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022 00:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:49

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:05

Recebidos os autos
13/10/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:38

Recebidos os autos
19/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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