TJDFT - 0711379-29.2022.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/12/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 15:33
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/12/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
10/12/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 17:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/03/2024 22:27
Transitado em Julgado em 13/02/2023
-
12/03/2024 22:22
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2024 22:22
Desentranhado o documento
-
07/02/2024 09:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
06/02/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2023 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2023 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:45
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
13/12/2023 02:27
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
12/12/2023 12:54
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
11/12/2023 02:28
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
07/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 17:25
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/12/2023 17:25
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/12/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
05/12/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 02:23
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
24/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
21/11/2023 18:26
Recebidos os autos
-
21/11/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
21/11/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2023 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 09:43
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711379-29.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Após a conclusão do incidente de insanidade mental do acusado, o Laudo Psiquiátrico elaborado pelo IML foi anexado aos autos (ID 172932298).
Assim, REVOGO a decisão proferida no ID 158091208, que havia suspendido o curso do processo, e determino a retomada da marcha processual.
Expeça-se mandado de citação do réu, conforme determinado na decisão de recebimento da denúncia.
Intimem-se.
Samambaia-DF, sexta-feira, 22 de setembro de 2022.
Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto -
22/09/2023 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 18:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 17:59
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:59
Outras decisões
-
22/09/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
22/09/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 17:29
Apensado ao processo #Oculto#
-
15/05/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 17:26
Desmembrado o feito
-
12/05/2023 00:45
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 18:44
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:44
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
09/05/2023 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
09/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 19:27
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 19:27
Outras decisões
-
25/04/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
25/04/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:43
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 17:40
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:40
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
03/04/2023 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
03/04/2023 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2023 10:35
Mandado devolvido dependência
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/03/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 08:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 18:41
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:41
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/03/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
08/03/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 16:42
Recebidos os autos
-
14/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
14/02/2023 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/02/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:40
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 11:59
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2023 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 14:57
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/02/2023 14:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
09/02/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2023 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
-
03/11/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
-
16/08/2022 14:04
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 20:26
Recebidos os autos
-
12/08/2022 20:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/08/2022 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
12/08/2022 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2022 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 13:58
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/07/2022 13:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
28/07/2022 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 19:46
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 19:38
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 19:35
Expedição de Termo.
-
27/07/2022 18:57
Recebidos os autos
-
27/07/2022 18:57
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
27/07/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
27/07/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
24/07/2022 22:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
-
24/07/2022 22:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/07/2022 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2022 12:21
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
21/07/2022 13:08
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/07/2022 13:08
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/07/2022 13:08
Homologada a Prisão em Flagrante
-
21/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2022 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 19:22
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/07/2022 12:11
Juntada de laudo
-
20/07/2022 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 19:03
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/07/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 18:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/07/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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