12/12/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/12/2023 12:51

Recebidos os autos
07/12/2023 12:51

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
07/12/2023 12:51

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:32

Recebidos os autos
08/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:32

Recebidos os autos
08/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:32

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2023 11:28

Recebidos os autos
23/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0727299-70.2022.8.07.0000 RECORRENTE: FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA, MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A RECORRIDO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, OBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI, JADER BERNARDO FIAMENI DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID nº 51087810, porquanto os causídicos das partes já foram intimados por meio da certidão de ID nº 50917903.

Intimem-se os recorridos para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial interposto, no prazo legal, nos termos do artigo 1.030, caput, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos para juízo de admissibilidade.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
25/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/09/2023 22:50

Recebidos os autos
19/09/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 22:50

Recebidos os autos
19/09/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/09/2023 12:44

Recebidos os autos
15/09/2023 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/09/2023 18:10

Recebidos os autos
01/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:57

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 12:08

Recebidos os autos
08/05/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
06/05/2023 02:16

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 02:15

Decorrido prazo de EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de OBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de OBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:06

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
26/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:48

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 17:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:09

Publicado Ementa em 12/04/2023.
12/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
30/03/2023 17:04

Conhecido o recurso de JADER BERNARDO FIAMENI - CPF: *32.***.*91-53 (AGRAVANTE) e provido
30/03/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 16:41

Recebidos os autos
08/11/2022 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de PLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de RUA 36 - LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 09:12

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2022 09:11

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2022 09:11

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2022 09:11

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2022 08:30

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2022 08:30

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 02:02

Juntada de entregue (ecarta)
06/10/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
06/10/2022 04:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 13:30

Expedição de Certidão.
15/09/2022 12:08

Recebidos os autos
15/09/2022 12:08

Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 17:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
19/08/2022 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
19/08/2022 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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