26/05/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 22:24

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
15/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 23:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:42

Recebidos os autos
04/02/2025 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/02/2025 00:45

Processo Desarquivado
31/01/2025 16:46

Arquivado Provisoramente
21/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 11h às 18h E-mail: [email protected] Número do processo: 0702614-33.2022.8.07.0021 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE(S): DELZUITA ALVES SANTOS - CPF/CNPJ: *08.***.*38-87 REQUERIDO(S): WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *46.***.*54-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA * Com Força de Ofício* Cuida de ação de conhecimento ajuizada por DELZUITA ALVES SANTOS em face de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS, objetivando a colocação da parte requerida sob CURATELA, nos termos do processo em epígrafe.

O feito está sentenciado, ID 165576886, e certificado o trânsito em julgado.

Na sequência, foi informado que o curatelado veio a óbito em 4.4.2024, ID 221232173.

O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos.

Decido.

Torno sem efeito o termo de compromisso de curatela definitiva.

Comunique-se, com urgência, o óbito do curatelado ao ente pagador do benefício assistencial do curatelado, conforme certidão de óbito de ID 221232174.

Encaminhe-se cópia dessa decisão aos órgãos mencionados na sentença referenciada noticiando o óbito, se necessário.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Confiro força de ofício aos órgãos e instituições necessários. documento assinado digitalmente PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto
17/01/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 17:11

Recebidos os autos
16/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:11

Outras decisões
09/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/12/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES SANTOS em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES SANTOS em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:30

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DELZUITA ALVES SANTOS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo n°: 0702614-33.2022.8.07.0021 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o mandado de averbação para remessa ao Cartório de Pilão Arcado.

Certifico, ainda, que foi enviado ao Cartório do 1º (Marcelo Ribas), via sistema, documentos para registro da interdição no Livro E.

Considerando a exigência do Cartório de Pilão Arcado (ID 176250218), bem como que a parte está representada por advogado, nos termos Portaria 01/2023 deste Juízo, fica a Curadora intimada, na pessoa do Advogado, para anexar aos autos o comprovante de registro da interdição no livro E, o qual poderá ser obtido no CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG.

CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE BRASÍLIA (Marcelo Ribas), a fim de que esta Secretaria possa cumprir o determinado na sentença, quanto a expedição do Termo de Compromisso.

Prazo: 5 dias Documento datado e assinado conforme certificação digital
29/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:03

Publicado Edital em 05/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:58

Expedição de Ofício.
25/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:25

Juntada de Ofício
20/10/2023 02:43

Publicado Edital em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/10/2023 01:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:56

Expedição de Mandado.
03/10/2023 23:52

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:23

Juntada de Ofício
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:52

Publicado Edital em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS/INTERDIÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0702614-33.2022.8.07.0021 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DELZUITA ALVES SANTOS REQUERIDO: WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS A Dra.

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0702614-33.2022.8.07.0021, ajuizada por DELZUITA ALVES SANTOS(CPF: *08.***.*38-87), foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO TOTAL e DEFINITIVA de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS(CPF: *46.***.*54-87), por ser portador de sequela motora e sensitiva de AVC, CID I69, e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curadora: a Sra.

DELZUITA ALVES SANTOS, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023, 16:13:08.
22/09/2023 15:10

Juntada de Ofício
21/09/2023 21:58

Expedição de Edital.
21/09/2023 10:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/09/2023 07:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:09

Transitado em Julgado em 11/09/2023
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 12:29

Juntada de Ofício
20/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 16:44

Recebidos os autos
17/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
23/05/2023 21:41

Recebidos os autos
23/05/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:41

Outras decisões
09/05/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/05/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 01:08

Recebidos os autos
27/04/2023 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 01:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:44

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:45

Juntada de Ofício
09/02/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:39

Expedição de Certidão.
15/12/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:48

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
11/12/2022 15:44

Recebidos os autos
11/12/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:24

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:02

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 04/11/2022 14:45 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
10/11/2022 13:01

Outras decisões
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de WENCESLAU RIBEIRO DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
01/11/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:28

Expedição de Mandado.
26/10/2022 21:23

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:18

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/11/2022 14:45 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 14/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:12

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/09/2022 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/09/2022 14:53

Expedição de Termo.
12/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:52

Expedição de Ofício.
12/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:52

Expedição de Ofício.
10/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:37

Recebidos os autos
09/08/2022 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/08/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:08

Recebidos os autos
27/07/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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