13/11/2023 06:55

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 04:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 07:22

Transitado em Julgado em 23/10/2023
25/10/2023 18:26

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 10/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737317-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 172981997), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 172981997, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 130267484, conforme pedido de ID 172984567.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 18:46

Recebidos os autos
26/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 16:41

Recebidos os autos
05/09/2023 16:41

Outras decisões
30/08/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2023 06:23

Juntada de Certidão
30/08/2023 06:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
26/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 05:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 05:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:31

Expedição de Autorização.
17/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
15/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:08

Recebidos os autos
14/02/2023 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2023 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 20:30

Transitado em Julgado em 28/01/2023
30/01/2023 20:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:30

Publicado Sentença em 01/12/2022.
13/12/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:26

Recebidos os autos
28/11/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/08/2022 14:11

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 10:20

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
06/07/2022 16:46

Recebidos os autos
06/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 21:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/07/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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