30/07/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:15

Transitado em Julgado em 26/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744190-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 18:09:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/07/2024 18:26

Recebidos os autos
26/07/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 21:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:08

Expedição de Ofício.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
08/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744190-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de março de 2024 13:55:10.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
05/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:42

Recebidos os autos
05/03/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744190-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 186791757.

Aguarde-se por 5 (cinco) dias para que venha ao feito manifestação da parte autora quanto ao interesse em renunciar ao valor que exceder a 10 salários mínimos.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 00:23:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/02/2024 15:52

Recebidos os autos
20/02/2024 15:52

Outras decisões
16/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:49

Decorrido prazo de ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 19:54

Recebidos os autos
15/12/2023 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 13:19

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 13:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:09

Recebidos os autos
11/10/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:59

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0744190-84.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 12:47:18.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
25/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:13

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:38

Recebidos os autos
09/08/2023 18:38

Outras decisões
08/08/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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