TJDFT - 0742052-47.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 17:52
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 17:51
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
03/06/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 02:42
Publicado Sentença em 15/05/2024.
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14/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 19:31
Recebidos os autos
-
10/05/2024 19:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/05/2024 15:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/05/2024 15:03
Juntada de Certidão
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09/05/2024 16:46
Juntada de Certidão
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09/05/2024 16:46
Juntada de Alvará de levantamento
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09/05/2024 16:46
Juntada de Certidão
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09/05/2024 16:46
Juntada de Alvará de levantamento
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09/05/2024 16:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/05/2024 16:43
Juntada de Alvará de levantamento
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29/04/2024 11:53
Juntada de Certidão
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27/04/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
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16/01/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 15:54
Expedição de Ofício.
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05/01/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 02:28
Publicado Certidão em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 16:28
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:46
Recebidos os autos
-
08/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 16:46
em cooperação judiciária
-
08/11/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/11/2023 16:29
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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08/11/2023 13:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/11/2023 13:03
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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08/11/2023 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
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04/11/2023 04:51
Decorrido prazo de ROBER CARLOS BARBOSA DUARTE em 03/11/2023 23:59.
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18/10/2023 02:31
Publicado Sentença em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 18:59
Recebidos os autos
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11/10/2023 18:59
Julgado procedente o pedido
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10/10/2023 17:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/10/2023 15:17
Juntada de Petição de réplica
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27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 09:58
Publicado Certidão em 27/09/2023.
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27/09/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742052-47.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ROBER CARLOS BARBOSA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 12:35:49.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
25/09/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 20:32
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 13:22
Recebidos os autos
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04/08/2023 13:22
Outras decisões
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31/07/2023 10:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/07/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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