TJDFT - 0736471-96.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 18:32
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 15:20
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 EXECUTADO: EDY TORRENTE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.
Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.
A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 18:12:12.
JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral -
08/01/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:22
Recebidos os autos
-
08/01/2025 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
-
17/12/2024 21:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
17/12/2024 21:06
Transitado em Julgado em 14/12/2024
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 em 13/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 02:27
Publicado Sentença em 21/11/2024.
-
19/11/2024 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
17/11/2024 19:30
Recebidos os autos
-
17/11/2024 19:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/11/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
29/10/2024 18:49
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 28/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 02:23
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 09:11
Recebidos os autos
-
10/10/2024 09:11
Outras decisões
-
17/09/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
16/09/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 EXECUTADO: EDY TORRENTE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a análise do pedido de consulta às declarações de imposto de renda do(a) devedor(a), intimo a parte exequente a comprovar, mediante o CPF da parte executada, pelo site da Receita Federal, no item "Consulta Restituições IRPF", ou mesmo com opção de consulta por meio de aplicativo disponível para Android e iOS, acessível a toda e qualquer pessoa da sociedade, inclusive à parte exequente e a seus advogados, que o(s) devedor(es) apresentou(aram) Declaração de Imposto de Renda nos últimos três anos, e assim demonstrar a utilidade da consulta.
Quanto ao pedido de penhora do imóvel indicado ao ID 205766949, venha certidão de matrícula atualizada.
Quanto ao pedido de penhora de valores pelo sistema SISBAJUD, venha planilha atualizada do débito.
Assim, concedo à parte credora o prazo de 15 (quinze) dias para dar andamento ao feito, apresentado a informação supra, sob pena de desistência da diligência e suspensão.
Intime-se.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
29/08/2024 16:56
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:56
Outras decisões
-
30/07/2024 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
29/07/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 03:26
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 EXECUTADO: EDY TORRENTE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, § 1º, do CPC).
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
11/07/2024 15:53
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:53
Outras decisões
-
10/07/2024 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
09/07/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:33
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 EXECUTADO: EDY TORRENTE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.
Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.
BRASÍLIA-DF, 1 de julho de 2024 15:49:17.
DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral -
01/07/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 04:23
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 28/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:55
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 15:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/05/2024 17:03
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:03
Outras decisões
-
08/05/2024 23:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
08/05/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 03:43
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 07/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 02:34
Publicado Certidão em 29/04/2024.
-
26/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:29
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
-
22/04/2024 19:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/04/2024 19:08
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
20/04/2024 03:38
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 em 19/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:43
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:14
Publicado Sentença em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:58
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/03/2024 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/03/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:37
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 20/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 REVEL: EDY TORRENTE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC).
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
11/03/2024 16:38
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:38
Outras decisões
-
08/03/2024 07:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
07/03/2024 16:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/03/2024 03:18
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de todas as taxas condominiais ordinárias, relativas à unidade 105, na SQS 408 BLOCO B, no CONDOMINIO DO BLOCO B SQS 408, ASA SUL, nesta capital, a partir do mês de maio de 2021, até o trânsito em julgado desta sentença ou de eventual e futuro acórdão (art. 323, do CPC).
Cada parcela será acrescida de correção monetária, juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) prevista no art. 1.336, §1º, do CC, todos a contar dos respectivos vencimentos.
RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. -
04/03/2024 10:01
Recebidos os autos
-
04/03/2024 10:01
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 02:44
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 REQUERIDO ESPÓLIO DE: EDY TORRENTE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citado, o réu quedou-se inerte; destarte, decreto-lhe a revelia e determino o julgamento antecipado do feito (art. 355, II, do CPC).
VENHAM os autos conclusos para sentença.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
26/02/2024 10:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
26/02/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 07:24
Recebidos os autos
-
26/02/2024 07:24
Decretada a revelia
-
21/02/2024 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/02/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 04:02
Decorrido prazo de EDY TORRENTE ANDRADE em 19/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 17:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/01/2024 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
-
23/01/2024 17:40
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/01/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 02:29
Recebidos os autos
-
22/01/2024 02:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
16/01/2024 18:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2024 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2024 18:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2024 21:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
22/11/2023 15:55
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:55
Outras decisões
-
07/11/2023 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
07/11/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:56
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 06:31
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 01:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
09/10/2023 02:44
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 14:58
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:58
Outras decisões
-
04/10/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
04/10/2023 13:35
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/10/2023 13:33
Recebidos os autos
-
04/10/2023 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
03/10/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:43
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
28/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736471-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 408 REU: ESPÓLIO DE EDY TORRENTE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 172747664 refere-se a comprovante de agendamento de boleto.
Diante disso, intimo a parte requerente para anexar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
26/09/2023 23:17
Recebidos os autos
-
26/09/2023 23:17
Outras decisões
-
21/09/2023 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/09/2023 15:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/09/2023 01:13
Publicado Decisão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
03/09/2023 13:25
Recebidos os autos
-
03/09/2023 13:25
Determinada a emenda à inicial
-
31/08/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
31/08/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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