25/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 04:17

Processo Desarquivado
02/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:11

Recebidos os autos
12/03/2025 16:11

Homologada a Transação
28/02/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2025 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:35

Recebidos os autos
27/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:28

Recebidos os autos
09/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/10/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:14

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706118-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a penhora de rendimentos deferida pelo Eg.

TJDFT e que os depósitos são mensais e sucessivos, suspendo o curso do feito por 6 (seis) meses.

Findo o prazo, junte-se extrato da conta judicial e intime-se o credor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Consigno, desde já, que fica autorizada a expedição de Alvará BANKJUS do montante depositado, com os acréscimos legais, em favor do exequente, caso assim requeira a parte, sem necessidade de conclusão dos autos para tanto.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 15:44

Recebidos os autos
25/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/03/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706118-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte exequente manifestar-se sobre o teor da certidão de ID 188901547, no prazo de 05 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 15:41

Recebidos os autos
11/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:41

Outras decisões
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/03/2024 22:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706118-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o transcurso do prazo de ID 180861630, diligencie o CJU acerca da existência de eventuais depósitos judiciais vinculados a estes autos provenientes da penhora de rendimentos deferida pelo Eg.

TJDFT.

Após, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:11

Recebidos os autos
04/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:11

Outras decisões
28/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2024 23:59.
14/12/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:15

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:31

Recebidos os autos
07/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:31

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
06/12/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:14

Recebidos os autos
01/12/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:14

Outras decisões
28/11/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 15:49

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:55

Recebidos os autos
10/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:55

Outras decisões
06/10/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/10/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706118-78.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente para tomar ciência acerca do exposto na certidão de ID 170073502, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá esclarecer se houve sucesso no encaminhamento do Ofício de penhora pela Secretaria da 8ª Turma Cível, diante do consignado na petição de ID 160975725.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/09/2023 23:16

Recebidos os autos
26/09/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:16

Outras decisões
25/09/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 14:53

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 10:12

Recebidos os autos
19/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:12

Outras decisões
14/07/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2023 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 21:43

Recebidos os autos
23/06/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 21:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2023 20:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:22

Recebidos os autos
21/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2023 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 22:54

Recebidos os autos
08/06/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 22:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:52

Recebidos os autos
22/05/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:52

Outras decisões
19/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/05/2023 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 19:06

Recebidos os autos
28/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 15:44

Recebidos os autos
20/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:44

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
15/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:35

Recebidos os autos
13/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:35

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
09/02/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/02/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 19:40

Recebidos os autos
10/01/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:40

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 15:57

Expedição de Certidão.
20/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
20/12/2022 11:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:05

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 22:24

Recebidos os autos
18/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:24

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
18/11/2022 22:24

Indeferido o pedido de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA - CPF: *73.***.*17-00 (EXECUTADO)
14/11/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 23:40

Recebidos os autos
27/09/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 23:40

Decisão interlocutória - indeferimento
26/09/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 22:19

Expedição de Certidão.
06/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:29

Recebidos os autos
25/08/2022 17:29

Outras decisões
22/08/2022 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 20:38

Recebidos os autos
20/07/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 20:38

Outras decisões
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2022 14:45

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2022 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 22:23

Recebidos os autos
09/06/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 22:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/06/2022 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/06/2022 22:39

Expedição de Certidão.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 22:35

Juntada de Certidão
13/05/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 22:09

Recebidos os autos
27/04/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 22:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/04/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 01:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 01:31

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 08/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 09:57

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 10/02/2022 23:59:59.
21/12/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 14:08

Juntada de Certidão
20/11/2021 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 02:20

Expedição de Certidão.
04/11/2021 02:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2021 19:01

Recebidos os autos
03/11/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:01

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/10/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:38

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:11

Recebidos os autos
04/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/10/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/09/2021 16:33

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 23:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 14:24

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:24

Recebidos os autos
27/09/2021 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2021 10:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
24/09/2021 10:48

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 23/08/2021.
21/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 16:46

Recebidos os autos
19/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2021 09:43

Expedição de Certidão.
15/08/2021 02:33

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 13/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 09/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 15:01

Recebidos os autos
02/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:01

Outras decisões
01/08/2021 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2021 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2021 02:34

Publicado Sentença em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 21:05

Recebidos os autos
14/07/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 21:05

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2021 18:38

Recebidos os autos
01/07/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 18:38

Decretada a revelia
29/06/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/06/2021 14:50

Expedição de Certidão.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 10:46

Juntada de Certidão
25/03/2021 11:51

Mandado devolvido dependência
03/03/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 16:00

Recebidos os autos
05/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:00

Outras decisões
04/02/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2021 15:58

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:37

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:37

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 19:18

Juntada de Certidão
09/12/2020 19:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/12/2020 19:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/12/2020 19:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2020 14:12

Expedição de Certidão.
01/10/2020 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 18:03

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:58

Recebidos os autos
28/09/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 11:58

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/09/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:13

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 08:25

Expedição de Certidão.
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 18:16

Recebidos os autos
23/03/2020 12:00

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2020 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 00:36

Recebidos os autos
02/03/2020 14:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/03/2020 13:36

Expedição de Certidão.
28/02/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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