04/06/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:52

Transitado em Julgado em 17/05/2024
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de SONIA CLEIA SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:07

Recebidos os autos
17/05/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 19:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:24

Expedição de Ofício.
04/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:46

Recebidos os autos
08/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:46

em cooperação judiciária
08/11/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
07/11/2023 16:47

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de SONIA CLEIA SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 23:02

Recebidos os autos
06/10/2023 23:02

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741893-07.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: SONIA CLEIA SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 21 de setembro de 2023 23:37:10.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
21/09/2023 23:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:21

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:04

Recebidos os autos
03/08/2023 17:04

Outras decisões
31/07/2023 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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